Direito Digital
Necessita de um profissional qualificado para atuação com o Direito Digital?
O Direito Digital já conta com algumas leis específicas, como o Marco Civil da Internet ou a chamada Lei Carolina Dieckmann e a A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e que dialoga diretamente com outros ramos do Direito como o Civil, do Consumidor, Tributário e Penal. Nós estamos atualizados e em constante aprimoramento, focados nessa área tão importante nos dias atuais.
Uso indevido de imagem, direitos autorais, bullying virtual, pornografia de vingança,
Direito ao esquecimento e a desindexação.
Oferecemos serviços que contempla tanto a atuação contenciosa quanto consultiva no Direito Digital. O Direito Digital é definido como o conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e regulação das relações jurídicas realizadas no meio digital. Esse ramo do Direito cria parâmetros e regras para que as interações aconteçam de forma harmônica. Um dos principais objetivos do Direito Digital é coibir a prática de condutas lesivas que geram a responsabilização do autor pelos danos gerados.
Com a popularidade da internet e o uso cada vez mais frequente das redes sociais e aplicativos, inúmeras questões jurídicas envolvendo o uso da tecnologia começaram a surgir. Furto de dados, sites falsos com o objetivo de fraudar o consumidor, uso indevido de imagem e desrespeito aos direitos autorais e bullying virtual, são apenas alguns dos exemplos de situações que demandam regulamentação e soluções jurídicas.
O direito ao esquecimento, entende-se, como um direito a não ser constantemente perseguido por acontecimentos do passado e que já não refletem na identidade atual do indivíduo, sendo uma maneira de observar o direito ao esquecimento, analisando-o como um direito de ser deixar o passado para trás.
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