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Direito do Agronegócio

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Atuamos na área do direito do agronegócio atendendo nas principais demanda do segmento, que visem atender com excelência:

  • Elaboração de contratos agrários
  • Defesa de produtores rurais e de empresas do agronegócio
  • Reestruturação de dívidas decorrentes da atividade agropecuária
  • Recuperação judicial de produtores rurais
  • Direito agroambiental
  • Proteção patrimonial e planejamento sucessório de produtores rurais
  • Ações do Funrual (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) – contribuição previdenciária de produtores e empreendimentos rurais.

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Atuamos na área do direito autoral. Os direitos autorais são um conjunto de leis que protegem a propriedade intelectual, garantindo aos autores e criadores de obras uma série de direitos e proteções.

As garantias dos direitos autorais incluem:

  1. Direito de reprodução: o direito exclusivo do autor de reproduzir sua obra, seja ela uma música, livro, filme ou qualquer outro tipo de produto protegido por direitos autorais.
  2. Direito de distribuição: o direito exclusivo do autor de distribuir sua obra, seja ela de forma física ou digital.
  3. Direito de criação de obras derivadas: o direito exclusivo do autor de criar novas obras com base em sua obra original.
  4. Direito de exibição e apresentação: o direito exclusivo do autor de exibir ou apresentar sua obra publicamente.
  5. Direito de paternidade: o direito do autor de ser reconhecido como criador de sua obra e de ter seu nome associado a ela.
  6. Direito moral: o direito do autor de proteger a integridade de sua obra e de ter o controle sobre como ela é apresentada ao público.

Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.
Atuamos na área do direito autoral. Os direitos autorais são um conjunto de leis que protegem a propriedade intelectual, garantindo aos autores e criadores de obras uma série de direitos e proteções.

As garantias dos direitos autorais incluem:

  1. Direito de reprodução: o direito exclusivo do autor de reproduzir sua obra, seja ela uma música, livro, filme ou qualquer outro tipo de produto protegido por direitos autorais.
  2. Direito de distribuição: o direito exclusivo do autor de distribuir sua obra, seja ela de forma física ou digital.
  3. Direito de criação de obras derivadas: o direito exclusivo do autor de criar novas obras com base em sua obra original.
  4. Direito de exibição e apresentação: o direito exclusivo do autor de exibir ou apresentar sua obra publicamente.
  5. Direito de paternidade: o direito do autor de ser reconhecido como criador de sua obra e de ter seu nome associado a ela.
  6. Direito moral: o direito do autor de proteger a integridade de sua obra e de ter o controle sobre como ela é apresentada ao público.

Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.
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  2. Direito de distribuição: o direito exclusivo do autor de distribuir sua obra, seja ela de forma física ou digital.
  3. Direito de criação de obras derivadas: o direito exclusivo do autor de criar novas obras com base em sua obra original.
  4. Direito de exibição e apresentação: o direito exclusivo do autor de exibir ou apresentar sua obra publicamente.
  5. Direito de paternidade: o direito do autor de ser reconhecido como criador de sua obra e de ter seu nome associado a ela.
  6. Direito moral: o direito do autor de proteger a integridade de sua obra e de ter o controle sobre como ela é apresentada ao público.

Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.

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