Prestamos serviços jurídicos com excelência e ética oferecendo soluções inovadoras e definitivas para obtenção de resultados expressivos que garantam a sua satisfação.
Atuamos na área do direito autoral. Os direitos autorais são um conjunto de leis que protegem a propriedade intelectual, garantindo aos autores e criadores de obras uma série de direitos e proteções.
As garantias dos direitos autorais incluem:
Direito de reprodução: o direito exclusivo do autor de reproduzir sua obra, seja ela uma música, livro, filme ou qualquer outro tipo de produto protegido por direitos autorais.
Direito de distribuição: o direito exclusivo do autor de distribuir sua obra, seja ela de forma física ou digital.
Direito de criação de obras derivadas: o direito exclusivo do autor de criar novas obras com base em sua obra original.
Direito de exibição e apresentação: o direito exclusivo do autor de exibir ou apresentar sua obra publicamente.
Direito de paternidade: o direito do autor de ser reconhecido como criador de sua obra e de ter seu nome associado a ela.
Direito moral: o direito do autor de proteger a integridade de sua obra e de ter o controle sobre como ela é apresentada ao público.
Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.
Prestamos serviços jurídicos com excelência e ética oferecendo soluções inovadoras e definitivas para obtenção de resultados expressivos que garantam a sua satisfação.
No campo do Direito Administrativo acompanhamos editais de licitações, procedimentos licitatórios, com possíveis impugnações ou recursos administrativos, quando necessários, incluindo medidas judiciais pertinentes. Também assessoramos a análise de contratos administrativos, buscando a preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Defesa perante órgãos da administração pública.
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As garantias dos direitos autorais incluem:
Direito de reprodução: o direito exclusivo do autor de reproduzir sua obra, seja ela uma música, livro, filme ou qualquer outro tipo de produto protegido por direitos autorais.
Direito de distribuição: o direito exclusivo do autor de distribuir sua obra, seja ela de forma física ou digital.
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Direito moral: o direito do autor de proteger a integridade de sua obra e de ter o controle sobre como ela é apresentada ao público.
Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.
Atuamos na área do direito autoral. Os direitos autorais são um conjunto de leis que protegem a propriedade intelectual, garantindo aos autores e criadores de obras uma série de direitos e proteções.
As garantias dos direitos autorais incluem:
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Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.
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Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.
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No ramo de Direito Aduaneiro, buscamos assessorar desde os contratos internacionais, até os procedimentos para desembaraço da mercadoria, tais quais: parametrização de importação; procedimento especial de fiscalização; interposição fraudulenta e origem de recursos; multa e pena de perdimento de produtos importados; classificação e valoração aduaneira; licenças de importação; exigências de órgãos anuentes (ANVISA, DPF, ANP, INMETRO, MAPA, entre outros); regimes aduaneiros especiais; capatazia, transporte marítimo e armazenagem; câmbios e controle cambial; drawback e antidumping.
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Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.
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Direito moral: o direito do autor de proteger a integridade de sua obra e de ter o controle sobre como ela é apresentada ao público.
Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.
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Direito de reprodução: o direito exclusivo do autor de reproduzir sua obra, seja ela uma música, livro, filme ou qualquer outro tipo de produto protegido por direitos autorais.
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Direito moral: o direito do autor de proteger a integridade de sua obra e de ter o controle sobre como ela é apresentada ao público.
Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
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Necessita de um profissional qualificado para atuação com o Direito Digital?
O Direito Digital já conta com algumas leis específicas, como o Marco Civil da Internet ou a chamada Lei Carolina Dieckmann e a A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e que dialoga diretamente com outros ramos do Direito como o Civil, do Consumidor, Tributário e Penal. Nós estamos atualizados e em constante aprimoramento, focados nessa área tão importante nos dias atuais.
Uso indevido de imagem, direitos autorais, bullying virtual, pornografia de vingança,
Direito ao esquecimento e a desindexação.
Oferecemos serviços que contempla tanto a atuação contenciosa quanto consultiva no Direito Digital. O Direito Digital é definido como o conjunto de normas, aplicações, conhecimentos e regulação das relações jurídicas realizadas no meio digital. Esse ramo do Direito cria parâmetros e regras para que as interações aconteçam de forma harmônica. Um dos principais objetivos do Direito Digital é coibir a prática de condutas lesivas que geram a responsabilização do autor pelos danos gerados.
Com a popularidade da internet e o uso cada vez mais frequente das redes sociais e aplicativos, inúmeras questões jurídicas envolvendo o uso da tecnologia começaram a surgir. Furto de dados, sites falsos com o objetivo de fraudar o consumidor, uso indevido de imagem e desrespeito aos direitos autorais e bullying virtual, são apenas alguns dos exemplos de situações que demandam regulamentação e soluções jurídicas.
O direito ao esquecimento, entende-se, como um direito a não ser constantemente perseguido por acontecimentos do passado e que já não refletem na identidade atual do indivíduo, sendo uma maneira de observar o direito ao esquecimento, analisando-o como um direito de ser deixar o passado para trás.
Atuamos na área do direito do agronegócio atendendo nas principais demanda do segmento, que visem atender com excelência:
Elaboração de contratos agrários
Defesa de produtores rurais e de empresas do agronegócio
Reestruturação de dívidas decorrentes da atividade agropecuária
Recuperação judicial de produtores rurais
Direito agroambiental
Proteção patrimonial e planejamento sucessório de produtores rurais
Ações do Funrual (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) – contribuição previdenciária de produtores e empreendimentos rurais.
Necessita de um profissional qualificado para Direito do Agronegócio?
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Direito de exibição e apresentação: o direito exclusivo do autor de exibir ou apresentar sua obra publicamente.
Direito de paternidade: o direito do autor de ser reconhecido como criador de sua obra e de ter seu nome associado a ela.
Direito moral: o direito do autor de proteger a integridade de sua obra e de ter o controle sobre como ela é apresentada ao público.
Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.
Atuamos na área do direito autoral. Os direitos autorais são um conjunto de leis que protegem a propriedade intelectual, garantindo aos autores e criadores de obras uma série de direitos e proteções.
As garantias dos direitos autorais incluem:
Direito de reprodução: o direito exclusivo do autor de reproduzir sua obra, seja ela uma música, livro, filme ou qualquer outro tipo de produto protegido por direitos autorais.
Direito de distribuição: o direito exclusivo do autor de distribuir sua obra, seja ela de forma física ou digital.
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Direito de exibição e apresentação: o direito exclusivo do autor de exibir ou apresentar sua obra publicamente.
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Direito moral: o direito do autor de proteger a integridade de sua obra e de ter o controle sobre como ela é apresentada ao público.
Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.
Atuamos na área do direito autoral. Os direitos autorais são um conjunto de leis que protegem a propriedade intelectual, garantindo aos autores e criadores de obras uma série de direitos e proteções.
As garantias dos direitos autorais incluem:
Direito de reprodução: o direito exclusivo do autor de reproduzir sua obra, seja ela uma música, livro, filme ou qualquer outro tipo de produto protegido por direitos autorais.
Direito de distribuição: o direito exclusivo do autor de distribuir sua obra, seja ela de forma física ou digital.
Direito de criação de obras derivadas: o direito exclusivo do autor de criar novas obras com base em sua obra original.
Direito de exibição e apresentação: o direito exclusivo do autor de exibir ou apresentar sua obra publicamente.
Direito de paternidade: o direito do autor de ser reconhecido como criador de sua obra e de ter seu nome associado a ela.
Direito moral: o direito do autor de proteger a integridade de sua obra e de ter o controle sobre como ela é apresentada ao público.
Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.
Necessita de um profissional qualificado para Direito Civil e Processo Civil?
Buscamos sempre as melhores e inovadoras estratégias para atender interesses dos nossos clientes, atentando-se com a relação custo x benefício de cada medida sugerida.
Na área de Direito Civil e Processo Civil atuamos tanto o atendimento ao litígio quanto a sua prevenção, mediante a orientação do cliente a fim de evitar demandas judiciais desnecessárias ou excessivamente arriscadas e a busca pela composição amigável das partes através da mediação. Realizamos estudo de risco da demanda e o consulente é informado acerca das vantagens e dos possíveis riscos da ação judicial pretendida.
O Direito Civil abarca as seguintes matérias:
Ambiental
Arbitragem e mediação
Bancário e Operações Financeiras
Comércio internacional
Compliance
Consumidor
Contratos e Negócios Jurídicos
Defesa da Concorrência
Desapropriações
Direitos Autorais
Estatuto da Terra
Falências e Recuperação Judicial
Médicos e Hospitais
Negócios Imobiliários
Propriedade Industrial
Proteção de dados e informação
Registros Públicos
Responsabilidade Civil
Seguros e Resseguros
Títulos de crédito
Transportes
O Direito processual civil é um ramo do direito público, composto por um conjunto de princípios e normas jurídicas que guiam os processos civís, a solução de conflitos de interesses e, o uso da jurisdição do Estado. Isto é, de fazer valer o respeito às leis de forma definitiva e coativa.
Atuamos na área do direito autoral. Os direitos autorais são um conjunto de leis que protegem a propriedade intelectual, garantindo aos autores e criadores de obras uma série de direitos e proteções.
As garantias dos direitos autorais incluem:
Direito de reprodução: o direito exclusivo do autor de reproduzir sua obra, seja ela uma música, livro, filme ou qualquer outro tipo de produto protegido por direitos autorais.
Direito de distribuição: o direito exclusivo do autor de distribuir sua obra, seja ela de forma física ou digital.
Direito de criação de obras derivadas: o direito exclusivo do autor de criar novas obras com base em sua obra original.
Direito de exibição e apresentação: o direito exclusivo do autor de exibir ou apresentar sua obra publicamente.
Direito de paternidade: o direito do autor de ser reconhecido como criador de sua obra e de ter seu nome associado a ela.
Direito moral: o direito do autor de proteger a integridade de sua obra e de ter o controle sobre como ela é apresentada ao público.
Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.
Atuamos na área do direito autoral. Os direitos autorais são um conjunto de leis que protegem a propriedade intelectual, garantindo aos autores e criadores de obras uma série de direitos e proteções.
As garantias dos direitos autorais incluem:
Direito de reprodução: o direito exclusivo do autor de reproduzir sua obra, seja ela uma música, livro, filme ou qualquer outro tipo de produto protegido por direitos autorais.
Direito de distribuição: o direito exclusivo do autor de distribuir sua obra, seja ela de forma física ou digital.
Direito de criação de obras derivadas: o direito exclusivo do autor de criar novas obras com base em sua obra original.
Direito de exibição e apresentação: o direito exclusivo do autor de exibir ou apresentar sua obra publicamente.
Direito de paternidade: o direito do autor de ser reconhecido como criador de sua obra e de ter seu nome associado a ela.
Direito moral: o direito do autor de proteger a integridade de sua obra e de ter o controle sobre como ela é apresentada ao público.
Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.
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Direito de distribuição: o direito exclusivo do autor de distribuir sua obra, seja ela de forma física ou digital.
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Direito de exibição e apresentação: o direito exclusivo do autor de exibir ou apresentar sua obra publicamente.
Direito de paternidade: o direito do autor de ser reconhecido como criador de sua obra e de ter seu nome associado a ela.
Direito moral: o direito do autor de proteger a integridade de sua obra e de ter o controle sobre como ela é apresentada ao público.
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No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.
Buscamos assessorar, instruir o planejamento trabalhista visando a redução de passivo, exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, representações de pessoas jurídicas e físicas em contencioso trabalhista, assim como em processos administrativos, assessoria a respeito da legislação trabalhista vigente, auditoria trabalhista de âmbito geral ou restrito, atuação junto a delegacias regionais do trabalho, sindicatos e de associações de classe, representando e defendendo os interesses dos clientes, defesas em processos judiciais originários de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos.
E nos demais casos nos quais seja identificada alguma violação referente ao Direito do Trabalho que justifique uma medida judicial.
Reclamações Trabalhistas;
Ações Indenizatórias decorrentes de Dano e Assédio Moral;
Pareceres e Auditorias Trabalhistas,
Consultoria Trabalhista;
Ações Indenizatórias decorrentes de Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais;
Defesas Trabalhistas;
Recuperação de imposto de renda, decorrente do contrato de trabalho e ações trabalhistas.
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Necessita de um profissional qualificado para Direito do Trabalho?
Prestamos serviços jurídicos com excelência e ética oferecendo soluções inovadoras e definitivas para obtenção de resultados expressivos que garantam a sua satisfação.
Na área do Direito Previdenciário atuamos a fim de garantir os direitos previdenciários para os momentos de maior necessidade, como idade avançada, doenças que incapacitam o exercício do trabalho, prisão e morte.
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SERVIÇOS AO SEGURADO:
Ações de concessão de benefícios previdenciários contra o INSS:
Aposentadoria especial
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria por pontos
Aposentadoria por idade urbana
Aposentadoria por idade rural
Aposentadoria por invalidez
Auxílio-doença
Auxílio-acidente
Pensão por morte
Salário-maternidade
Auxílio-reclusão
Benefício assistencial;
Ações de restabelecimento de benefícios ilegalmente cessados;
Ações de revisão de benefícios previdenciários contra o INSS e entidades de previdência complementar;
Averbação administrativa e judicial de tempo de trabalho rural, urbano, especial ou como aluno-aprendiz junto ao INSS;
Ação de desaposentação contra o INSS;
Averbação de vínculos e remunerações reconhecidas na Justiça do Trabalho junto ao INSS;
Atuação dedicada às demandas trabalhistas de nossos clientes favorece o desenvolvimento de soluções integradas, mais eficientes e com menores custos.
Análise, planejamento e redução dos custos com contribuições sociais previdenciárias;
Consultoria para a estruturação e/ou a formalização de relações empresariais de trabalho;
Desenvolvimento de soluções integradas e eficientes para evitar contingências trabalhistas;
Consultoria em contratos e acordos de trabalho;
Patrocínio de demandas trabalhistas;
Planejamento patrimonial para empresas ou empresários reclamados.
Necessita de um profissional qualificado para Direito Trabalhista Empresarial?
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Na área de Direito de Família, prestamos serviços de consultoria e assessoria jurídica nas questões relacionadas à elaboração de pactos antenupciais, contratos de sociedades de fato, união estável, separações e divórcios consensuais e litigiosos, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de menores e regulamentação de visitas.
Em Direito de Sucessões, atuamos na realização de inventários judiciais e extrajudiciais, bem como na elaboração, registro e anulação de testamentos particulares, doações patrimoniais e outras atividades inerentes à área do direito de sucessões.
Necessita de um profissional qualificado para Direito de Família e Sucessões?
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