Direito Civil e Processo Civil
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Buscamos sempre as melhores e inovadoras estratégias para atender interesses dos nossos clientes, atentando-se com a relação custo x benefício de cada medida sugerida.
Editais, licitações, impugnações, recursos administrativos
Na área de Direito Civil e Processo Civil atuamos tanto o atendimento ao litígio quanto a sua prevenção, mediante a orientação do cliente a fim de evitar demandas judiciais desnecessárias ou excessivamente arriscadas e a busca pela composição amigável das partes através da mediação. Realizamos estudo de risco da demanda e o consulente é informado acerca das vantagens e dos possíveis riscos da ação judicial pretendida.
O Direito Civil abarca as seguintes matérias:
O Direito processual civil é um ramo do direito público, composto por um conjunto de princípios e normas jurídicas que guiam os processos civís, a solução de conflitos de interesses e, o uso da jurisdição do Estado. Isto é, de fazer valer o respeito às leis de forma definitiva e coativa.
Atuamos na área do direito autoral. Os direitos autorais são um conjunto de leis que protegem a propriedade intelectual, garantindo aos autores e criadores de obras uma série de direitos e proteções.
As garantias dos direitos autorais incluem:
- Direito de reprodução: o direito exclusivo do autor de reproduzir sua obra, seja ela uma música, livro, filme ou qualquer outro tipo de produto protegido por direitos autorais.
- Direito de distribuição: o direito exclusivo do autor de distribuir sua obra, seja ela de forma física ou digital.
- Direito de criação de obras derivadas: o direito exclusivo do autor de criar novas obras com base em sua obra original.
- Direito de exibição e apresentação: o direito exclusivo do autor de exibir ou apresentar sua obra publicamente.
- Direito de paternidade: o direito do autor de ser reconhecido como criador de sua obra e de ter seu nome associado a ela.
- Direito moral: o direito do autor de proteger a integridade de sua obra e de ter o controle sobre como ela é apresentada ao público.
Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.
Atuamos na área do direito autoral. Os direitos autorais são um conjunto de leis que protegem a propriedade intelectual, garantindo aos autores e criadores de obras uma série de direitos e proteções.
As garantias dos direitos autorais incluem:
- Direito de reprodução: o direito exclusivo do autor de reproduzir sua obra, seja ela uma música, livro, filme ou qualquer outro tipo de produto protegido por direitos autorais.
- Direito de distribuição: o direito exclusivo do autor de distribuir sua obra, seja ela de forma física ou digital.
- Direito de criação de obras derivadas: o direito exclusivo do autor de criar novas obras com base em sua obra original.
- Direito de exibição e apresentação: o direito exclusivo do autor de exibir ou apresentar sua obra publicamente.
- Direito de paternidade: o direito do autor de ser reconhecido como criador de sua obra e de ter seu nome associado a ela.
- Direito moral: o direito do autor de proteger a integridade de sua obra e de ter o controle sobre como ela é apresentada ao público.
Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.
Atuamos na área do direito autoral. Os direitos autorais são um conjunto de leis que protegem a propriedade intelectual, garantindo aos autores e criadores de obras uma série de direitos e proteções.
As garantias dos direitos autorais incluem:
- Direito de reprodução: o direito exclusivo do autor de reproduzir sua obra, seja ela uma música, livro, filme ou qualquer outro tipo de produto protegido por direitos autorais.
- Direito de distribuição: o direito exclusivo do autor de distribuir sua obra, seja ela de forma física ou digital.
- Direito de criação de obras derivadas: o direito exclusivo do autor de criar novas obras com base em sua obra original.
- Direito de exibição e apresentação: o direito exclusivo do autor de exibir ou apresentar sua obra publicamente.
- Direito de paternidade: o direito do autor de ser reconhecido como criador de sua obra e de ter seu nome associado a ela.
- Direito moral: o direito do autor de proteger a integridade de sua obra e de ter o controle sobre como ela é apresentada ao público.
Essas garantias protegem os direitos dos autores e criadores de obras e incentivam a produção de novas ideias e trabalhos criativos, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e do conhecimento. Além disso, os direitos autorais também podem ser uma fonte de renda para os autores, permitindo-lhes ganhar dinheiro com a venda e licenciamento de suas obras.
No entanto, é importante notar que os direitos autorais também têm limitações e exceções, como o uso justo de uma obra para fins educacionais, de pesquisa ou de crítica. As leis de direitos autorais variam de país para país, e é importante estar ciente das leis e regulamentos que se aplicam em sua região.
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